COMUNICADO
Em linha com a adoção de medidas preventivas recomendadas pelos órgãos oficiais de Saúde, nos esforços para prevenção e combate ao COVID-19, o escritório de advocacia Márcio Martins – Advogados Associados IRÁ SUSPENDER AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS a partir do dia 23 de março de 2020 por tempo indeterminado.
Seguiremos trabalhando com nossos colaboradores e colaboradoras atuando via Home Office (trabalho remoto), com uso de recursos digitais (tais como vídeo chamadas, etc.). São disponibilizados os telefones (63) 3215 6010/1294, (63) 98442-7310 (Márcio Martins) para contato e agendamentos, bem como o endereço de e-mail marcio@advmarciomartins.com.br em complemento ao atendimento realizado.
Apenas algumas atividades pontuais, cuja natureza do serviço não permite a atuação via Home Office permanecerão sendo realizadas em escritório, com olhar ainda mais cuidadoso e próximo de nossa equipe para garantir a intensificação das ações preventivas e o bem-estar de todos. Contamos com a compreensão de todos e desde já renovamos votos de estima e consideração.
Márcio Martins – Advogados Associados
QUE A JUSTIÇA FAÇA O NECESSÁRIO E NOS TRAGA O SUFICIENTE
DIREÇÃO
Dr. Márcio Augusto M. Martins
Advogado;
Sócio proprietário do escritório;
Graduado pela Universidade da Amazônia – UNAMA (1999)
pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes (2016);
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Tocantins.
Foi diretor da Caixa de Assistência dos Advogados Tocantinenses (CAATO/OAB) de 2010 a 2015.
Foi presidente da ATAT (Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas) durante a gestão de 2015 a 2018.
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Entrevista sobre Direito das empregadas grávidas à TV Anhanguera no quadro Bom Dia Responde. Exibida em 14 abr 2021
Entrevista sobre direito trabalhista concedida à TV Anhanguera no quadro Bom Dia Responde. Exibida em 14 ago 2020
HISTÓRICO
Concluído bacharelado em Belém/PA, em 1999, incentivado por toda a família e principalmente por seu irmão Mauro Jayme Monteiro Martins, na época funcionário público federal, chegou a Palmas em Março de 1999 para iniciar sua carreira como Advogado.
Atualmente, encontra-se com sede própria com uma equipe de advogados especializados e comprometidos com o trabalho.
O foco de nossa equipe é fazer um trabalho com atuação segura para termos os melhores resultados possiveis para satisfação de nossos clientes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Trabalhista
• Assessoria jurídica buscando a prevenção de passivo trabalhista.
• Elaboração de pareceres, assessoria de auditorias trabalhistas, criação de planos de remuneração e elaboração de acordos coletivos de trabalho.
• Representação de clientes em todas as instâncias da justiça trabalhista e perante órgãos públicos.
• Elaboração de cálculos de risco de contingência.
• Desenvolvimento de estratégia para a composição de remuneração salarial de empregado e de prestadores de serviço.
Previdenciário
• Análise contributiva
• Requerimento de benefícios previdenciários
• Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
• Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
• Pedidos de Revisão de Benefícios
• Recursos administrativos
• Propositura de ações judiciais para concessão ou revisão de benefício
Imobiliário
• Estruturação de projetos imobiliários.
• Assessoria jurídica na compra e venda de ativos imobiliários.
• Análise, elaboração e negociação de diversas modalidades de contratos, a saber:
• Construção e administração de obra
• Locação residencial
• Usufruto e Consórcio
• Auxílio na obtenção de licenciamento
• Representação de clientes em processos judiciais
Contratos e Negociações
• Assessoria na negociação e elaboração de contratos para todas as áreas de atuação.
• Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, resolução, distrato e a resilição dos contratos.
Societário
• Assessoria jurídica de clientes nacionais e internacionais em questões comerciais e societárias.
• Constituição de sociedades.
• Representação de acionistas em reuniões e assembleia.
• Assessoria para estruturação jurídica e financeira de negócios.
• Assessoria em operações de fusão e aquisição.
CONTATO
Informações
Para qualquer informação, dúvida ou comentário, por favor preencha o fomulário e nos envie uma mensagem:
Endereço:
ACSV NE-51, AL. 25A, LT. 25-A (404 Norte)
CEP: 77.006-436 - Palmas-TO
marcio@advmarciomartins.com.br
Cel/WhatsApp: (63) 98442-7310 | 99284-7260